Acesso à legislação referente ao PPGMA, disponível no Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais (RUBI/FCRB). Aqui, é possível encontrar:
- Portaria interna de criação do PPGMA
- Portaria de criação do PPGMA – Ministério da Educação
- Normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores no PPGMA
- Portaria da BDTD/PPGMA
- Regulamento do PPGMA
- Regulamento da biblioteca do PPGMA
Para maiores informações, procure a Secretaria do PPGMA.